*Conar
suspende 2 propagandas da Petrobras*
*Ação, acatada pelo conselho, afirma que empresa faz publicidade
enganosa ao divulgar ações de preservação ambiental *
*Segundo a ação, empresa mantém no mercado um diesel extremamente
poluente, que afeta a saúde da população*
*AFRA BALAZINA*
DA REPORTAGEM LOCAL
O Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária)
decidiu ontem suspender a veiculação de duas campanhas publicitárias
da Petrobras em que a empresa destacava suas ações de preservação do
meio ambiente. O conselho acatou o argumento de que se tratava de
propaganda enganosa da empresa.
A decisão ocorreu em razão de uma ação movida pelos governos estaduais
de São Paulo e de Minas Gerais, pela Prefeitura de São Paulo e por ONGs.
De acordo com a ação, a Petrobras faz propaganda enganosa ao manter no
mercado um diesel extremamente poluente -com alta concentração de
enxofre, que é cancerígeno e afeta a saúde da população.
A ação pede que o Conar "suste a divulgação de todas as campanhas que
abordem sua sustentabilidade empresarial e responsabilidade
socioambiental, vez que como demonstrado estes compromissos não
existem na prática".
No site do Conar, a única menção à decisão diz que a suspensão foi
decidida "por maioria de votos". Não há justificativa para a decisão.
As entidades afirmam que a empresa fala recorrentemente em suas
campanhas e anúncios publicitários sobre seu compromisso com a
qualidade ambiental e com o desenvolvimento sustentável. "Entretanto,
essa postura que é transmitida por meio da publicidade não condiz com
os esforços para uma atuação social e ambientalmente correta".
O secretário municipal de São Paulo, Eduardo Jorge (Verde e Meio
Ambiente), que desde 2005 insiste para que a Petrobras coloque no
mercado um diesel menos poluente, disse que "a decisão foi exemplar".
O secretário estadual Xico Graziano (Meio Ambiente) concorda. Para
ele, a decisão é "uma vitória ética fundamental porque o Conar, no
fundo, defende o consumidor". "Ficou comprovado que a Petrobras tem
uma conduta inadequada."
Marcelo Furtado, do Greenpeace, afirma que o Conar ontem "repudiou a
maquiagem verde". "Isso é fundamental para estimular as empresas que
querem fazer sustentabilidade com seriedade a continuarem. E dá um
sinal para aquelas que querem arriscar enganar o público e não cumprir
leis de que não há mais espaço para picaretagem", afirmou.
Na opinião de Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, a decisão é
histórica na área da responsabilidade social e vai criar
jurisprudência. "A decisão indica que para se mostrar socialmente
responsável a empresa precisa agir da mesma forma em relação a todos
os seus públicos", diz.
O Conar não se manifestou sobre a decisão. A assessoria de imprensa do
conselho apenas informou que a decisão ocorreu por maioria dos votos.
*Enxofre*
O diesel distribuído pela Petrobras tem alta concentração de enxofre:
são 500 ppm (partes por milhão) desse poluente nas regiões
metropolitanas e 2.000 ppm no interior. Países da Europa têm 50 ppm e
o Japão, 10 ppm, por exemplo.
A resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu
novos limites de emissão de poluentes que devem ser atendidos pelos
veículos. Para isso, é preciso passar a usar o diesel 50 ppm e motores
com catalisadores a partir de 1º de janeiro de 2009.
No ano passado, no entanto, a Petrobras afirmou que faria a
distribuição de diesel menos poluente somente quando os veículos
disponíveis no mercado tivessem motores com tecnologia semelhante à
européia. E a Anfavea (associação dos fabricantes de veículos) afirmou
que tem, por lei, um prazo até novembro de 2010 para colocar os novos
veículos no mercado.
*Outro lado*
*Empresa não comenta a decisão*
DA REPORTAGEM LOCAL
A Petrobras afirmou, por e-mail, que "ainda não foi comunicada
oficialmente sobre qualquer decisão do Conar".
Cristiane Carvalho Lage, advogada que defendeu a empresa na reunião
promovida pelo Conar ontem, disse após o término da votação que iria
aguardar o inteiro teor da decisão para se manifestar.
De acordo com ela, o resultado seria levado para sua gerência
superior, que avaliaria as medidas que a Petrobras tomará no caso.
Ainda segundo Lage, essa foi a primeira vez que a empresa "foi
demandada no Conar".
O conselho afirma que cabe recurso. Se a empresa optar por recorrer,
haverá outra reunião no Conar, num prazo de 30 a 60 dias, com a
presença de conselheiros diferentes dos que estiveram ontem na
primeira decisão.
Até que haja um novo julgamento, entretanto, as campanhas não podem
ser veiculadas. O Conar possui 90 conselheiros titulares e 90 suplentes.
