Radiobras, 20/10/2007

ANP vai procurar petróleo e gás natural no Acre
Alessandra Bastos e João Porto, Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou, nesta semana, que vai investir R$ 64 milhões no Acre em levantamentos sobre o potencial da área para exploração de petróleo e gás natural. A atividade geraria empregos e traria renda ao estado, dizem os defensores da iniciativa. Mas os danos ao meio ambiente são questionados.

A Região do Rio Juruá, que engloba municípios do Acre e Amazonas, é uma das localidades onde a ANP deve realizar pesquisas para descobrir áreas ricas em petróleo e gás natural que possam ser exploradas.

"É necessário aumentar a pesquisa na região para descobrir o potencial petrolífero dos nove estados que compõem a Amazônia", afirmou o superintendente de Controle da ANP, Getúlio Silveira Leite, em audiência realizada na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados para discutir a extração de petróleo e gás natural em toda a região amazônica.

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, diz que até agora não foi anunciado nenhum estudo ambiental para avaliar as condições em que essa atividade deve ser realizada para minimizar os danos. Mas acha possível explorar petróleo sem prejudicar a natureza.

"É necessário verificar em que condições essa atividade seria feita, em que escala e em que áreas. Em tese, existem hoje metodologias e tecnologias que permitem a atividade sem danos ambientais. Há mecanismos e procedimentos que permitem que se dê em condições ambientalmente adequadas", explica.

Atualmente, existem cinco pontos de exploração de gás natural na bacia dos rios Solimões (onde desagua o rio Juruá) e Amazonas. Só no ano passado, a exploração de gás e petróleo no município de Coari, no Amazonas, rendeu à prefeitura R$ 43 milhões. "O governo federal, dentro do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], está construindo um viaduto Coari-Manaus para levar o gás natural. Acreditamos que essa possa ser uma nova zona franca", diz o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM).

O ganho financeiro da prefeitura com a exploração de petróleo ocorre por meio dos investimentos no potencial energético da região, cobrança deroyalties de petróleo e gás natural e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel, querosene, óleos combustíveis (fuel-oil) e gás liquefeito de petróleo (GLP).

No Acre, a Federação das Indústrias do estado já declarou ser favorável à exploração de petróleo e gás natural. De acordo com a entidade, os benefícios para o estado são inúmeros, principalmente a geração de emprego e a perspectiva de um investimento da ordem de R$ 27 milhões.

Na região do Juruá, há três unidades de conservação ecológicas. Para o deputado Marcelo Serafim, a extração, por sua importância, deve ser feita inclusive nestas áreas se for preciso. "É justo que o povo morra de fome por conta da conservação?", questiona.

"O desenvolvimento traz dano. Trouxe dano a São Paulo, a Minas, ao Rio e a todos os outros cantos do nosso país. Destruiu a Mata Atlântica, acabou com grande parte do Pantanal e não é isso que queremos, nem que defendemos. Agora, se o governo brasileiro e o mundo querem a Amazônia preservada, o mundo tem que dar condições para que se preserve a Amazônia. Essas condições não são dadas", afirma o parlamentar.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/19/materia.2007-10-19.0531967552/view

Questões sociais e de desenvolvimento se chocam no debate sobre exploração de petróleo no Acre

Brasília - A extração de petróleo e gás natural na região do Rio Juruá, no Acre, está longe de ser um consenso na região. Enquanto o governo e alguns deputados apontam a oportunidade de desenvolvimento com geração de emprego e renda, moradores e organizações da sociedade civil se preocupam com possíveis danos ambientais e, principalmente, o deslocamento de populações tradicionais.

"Elas [populações] serão diretamente afetadas e não sabemos ainda para onde serão levadas e como se dará a reparação a essas famílias", diz a coordenadora do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) no Acre, Joci Aguiar.

Na região do Juruá, há 12 comunidades indígenas de várias etnias. A Constituição não permite sondagem para verificar a existência de petróleo em áreas indígenas, mas existem no Congresso propostas para regulamentar tais atividades.

De acordo com o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Acre, Lindomar Padilha, os índios acreanos são contrários a essas propostas parlamentares. "Eles soltaram uma nota, no início do ano, contra a exploração de petróleo porque não acreditam que a renda gerada pelos prováveis royalties do petróleo compensem os danos".

Além do documento, diz ele, há "toda consciência de que não é possível mais a humanidade usar combustíveis de origem fóssil em uma sociedade moderna porque eles emitem uma quantidade imensa de gases poluentes na atmosfera e está aí o problema do aquecimento global".

Padilha diz que a comunidade indígena local discorda "totalmente" da idéia "por causa da experiência trágica que temos em Coari", conta. Segundo ele, a iniciativa de explorar combustíveis fósseis na cidade amazonense causou vários danos ambientais. "Os dutos que tiveram de construir são como uma estrada aberta no meio da mata, que depois não pode ser reflorestada porque embaixo existem os tubos condutores".

Já o deputado federal Marcelo Serafim (PSB-AM) prefere lembrar que a experiência em Coari "rendeu à prefeitura, só no ano passado, R$ 43 milhões". Segundo ele, "o argumento de que isso poderá trazer danos ecológicos não procede. Temos em Coari uma riqueza extraordinária que hoje se encontra desenvolvida e próspera e isso tem sido fundamental para o estado do Amazonas".

A geração de empregos, segundo Lindomar Padilha, não beneficiou a comunidade indígena de Coari. Em um primeiro momento, diz, os índios trabalharam na abertura de clareiras, "o que não precisa de profissionais muito qualificados". Depois, "é exigido mão-de-obra qualificada, como um soldador ou um operador de máquinas. Aí, a mão-de-obra local já não serve mais e é dispensada". Além disso, segundo ele, a contratação de profissionais de fora fez aumentar a exploração sexual.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/19/materia.2007-10-19.3403449152/view