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Considerações
acerca do encontro em Rio Branco (Acre/Brasil), em Agosto de 2007,
entre grupos afetados pela exploração de petróleo
e gás na bacia amazônica
Julianna Malerba
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Um aspecto do pensamento
dominante é a tendência a pensar o meio ambiente como
algo uno - composto de mares, rios, florestas, animais, etc quando,
na verdade, os sentidos dados aos recursos que compõem o meio
ambiente são diversos, pois são culturais e históricos.
Dada a desigualdade de poder na definição sobre o uso
dado aos recursos, as formas distintas de apropriação
dos recursos tendem a ser invisibilizadas no momento de implementação
de um projeto, tendo consequências desastrosas sobre as
comunidades diretamente impactadas.
A realidade da exploração
de petróleo na Amazonia peruana, onde vivem diversos povos
indígenas, e sua expansão para a região
amazônica brasileira oferece exemplos claros disso. Atualmente
há 26 lotes petrolíferos na amazónia peruana que
incidem sobre territórios de comunidades nativas e 3 que se
encontram sobrepostos a 4 reservas territoriais. Os movimentos
indígenas vem denunciado diversos impactos que tem
desestruturado seus modos de vida - diminuição dos
estoques de caça, poluição de rios, aumento das
invasões para extração de madeira decorrente da
abertura de estradas são algumas dessas denuncias. Pese o fato
de que a expansão da fronteira de exploração
petrolífera na Amazônia peruana tem crescido
vertiginosamente em um intervalo de tempo muito curto (dados da
Perupetro revelam que em 2004 8,7 milhões de hectares da
Amazônia peruana estavam loteados para exploração
de hidrocarbonetos; em 2007 essa área já atingia 48
milhões de ha).
As demandas que, em geral
justificam a implementação de grandes projetos de
exploração mineral, como vem sendo a exploração
de petróleo na Amazónia Peruana ou Equatoriana (também
área de moradia de diversos povos indígenas) são,
geralmente de caráter nacional ou internacional. A localização
desses projetos, em geral, é definida em função
de critérios e estratégias distanciados das lógicas
que presidem o cotidiano local. Por essa razão sua
implementação é, em geral tida, como favas
contadas, como vem sendo dito pela imprensa local em Rio Branco, no
Acre, na fronteira do Brasil com o Peru, onde tem sido vislumbrada
pelo governo federal e políticos locais a exploração
de petróleo.
O caso do Acre
A iniciativa de
prospecção de petróleo e gás no Acre tem
sido um exemplo paradigmático da ausência de debate
publico em torno dos efeitos previsíveis das obras de
infra-estrutura, dos fluxos de capitais, pessoas e mercadorias, dos
deslocamentos migratórios para os já precários
centros urbanos e dos impactos sobre a floresta e as populações
tradicionais que nela habitam que uma agenda viária e
energética que está sendo construída para a
região prevê.
Na região que
compreende o estado do Acre está prevista uma serie de ações
incluídas na IIRSA que vão desde o asfaltamento - já
em curso - da BR364 que liga o Mato Grosso à cidade de
Cruzeiro do Sul, no Acre, como a conexão viária e
energética de Cruzeiro do Sul com a cidade peruana de
Pucallpa, além do recente anuncio sobre a intenção
do governo federal de iniciar a prospecção de petróleo
e gás no alto Juruá, através de um anuncio da
Agencia Nacional de Petroleo, no inicio de 2007, de que lançaria
um edital para contratar serviços aerograviometricos para
etapa sísmica, que pegou de surpresa os movimentos locais.
Ainda que políticos
ligados ao Acre tenham afirmado, que ha mais de 6 anos vinham fazendo
gestões junto ao governo federal para dar inicio a exploração,
a população e o movimento social acreano, conforme
documentos divulgado publicamente, não foram ouvidos e
receberam com surpresa o anúncio. Tão grave quanto
isso, foram as discussões que então tomaram lugar na
imprensa local que defendiam que o Acre poderia ter uma fonte de
recursos para investir na qualidade de vida da população
e desqualificava as vozes criticas que reivindicavam uma debate mais
amplo em torno dos benefícios e prejuízos de um projeto
de exploração petrolífera e gasifica em uma área
onde estão situadas 29 terras indígenas, boa parte das
áreas de conservação do estado, alem de
seringais tradicionalmente ocupados por populações que
vivem do extrativismo e da agricultura e onde há 32 projetos
destinados pelo INCRA para a reforma agrária.
Vale
destacar que algumas das medidas definidas para minimizar o impacto
do asfaltamento da BR-364 entre os Katukina da TI Campinas, ainda
hoje, passado anos, não foram implementadas de modo adequado -
como, por exemplo, o diagnóstico do estoque faunístico
que daria as bases para a elaboração e execução
pelos índios de um plano de manejo de caça1.
A pavimentação provocou sérias mudanças
na vida dos Katukina, no que tange a sua dieta alimentar, alem do
aumento das invasões de caçadores na terra e da
violência em seu entorno. Pesquisadores que vem acompanhando a
questão questionam o fato de que "se os Katukina até
agora não foram devidamente assistidos naquilo que foi
previsto no início do asfaltamento da estrada, que garantia
terão eles de que os novos impactos serão minimizados e
compensados no futuro próximo, com a exploração
petrolífera, se planos de mitigação mais
simples, antes acordados, não foram implementados?"2.
É
assim que analisando o histórico de muitos desses
empreedimentos para os grupos locais, eles, muitas vezes surgem, de
forma repentina, quando os relatórios de impacto ambiental já
estão prontos e o pedido de licenciamento correndo no órgão
ambiental correspondente. Para aqueles aos quais foi negada a
possibilidade de construção do projeto de forma
participativa o empreendimento nasce eterno, se colocando, no
horizonte dos sujeitos, como um fato consumado.
Os
movimentos sociais tem insistido que os processos de definição
sobre os projetos de desenvolvimento a serem implementados nos
territórios tem de ser feitos de maneira realmente
participativa e que considere o diferencial de poder e a diversidade
sociocultural nas formas de apropriação do meio
ambiente. Parte essencial desse processo deve ser a identificação
dos grupos sociais que perdem e ganham com a implementação
dos projetos e o fortalecimento desses grupos como sujeitos
politicos.
Nesse
contexto e tendo como paradigma a necessidade de garantir a
participação real dos grupos nas definições
sobre uso dos recursos de seus territórios no inicio de 2007
organizações do Acre se articularam com grupos e
organizações que vem discutindo no Brasil e em outros
países da bacia amazónica os impactos das atividades
petrolíferas para os povos e grupos sociais nos territórios
onde essa exploração vem avançando.
Essa
articulação resultou em um encontro, realizado em
Agosto do mesmo ano, em Rio Branco que reuniu representantes de
varias etnias indígenas do Estado do Acre e de organizações
de assessoria aos movimentos socais locais, alem de representantes de
povos indígenas do Equador, Peru e Bolívia que tem a
comum a experiencia de resistência aos impactos dessas
atividades em seus territórios e, também, membros do
Instituto Socioambiental (ISA) e da FASE, do Brasil, da secretaria
regional da rede de resistência Oilwatch, da Youth
for Environment Sanity - YES e Rainforest Action Network - RAN,
ambas sediadas nos Estados Unidos.
O
Encontro, que aconteceu entre os dias 11 e 14 de Agosto no sitio da
Comissão Pró Índio do Acre, foi uma momento
importante de intercambio entre grupos que já vivem a
realidade da exploração petrolífera em seus
territórios e populações que potencialmente
estão sendo afeadas pelo projeto de prospecção
no Acre e que haviam sido alijadas do processo de decisão
tomado pelo governo com relação a exploração
petrolífera nessa área.
Alem
de tomarem contato com a experiencia real vivida por companheiros
indígenas de outros países, se apropriando de elementos
e informações importantes para o debate e a resistência
local, os indígenas e as organizações da
sociedade civil acreana ali reunidas deram um passo importante no
sentido de criar uma articulação regional mais ampla em
torno de sua posição critica a opção
petrolífera em seus territórios, saindo do isolamento
em que se encontravam quando o anuncio sobre a exploração
foi feita no Acre e fortalecendo-se como sujeitos politicos com uma
posição critica a estratégia do "fato
consumado", adotada pelos interesses locais e nacionais na
prospecção de petróleo na Amazônia.
Acre, Agosto 2007
1
Txai Terri Valle de Aquino & Marcelo Piedrafita Iglesias.
Petróleo, gás, estradas e populações
tradicionais no Alto Juruá, 2007 (mimeo)
2
idem
Julianna Malerba: Tecnica da FASE e membro da Rede Brasileira de Justiça
Ambiental e da Rede Oilwatch
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